Novas leis de etnia e religião em Mianmar atraem atenção internacional

Novas leis de etnia e religião em Mianmar atraem atenção internacional

Os adventistas continuam sua ênfase no trabalho comunitário em meio a alterações legislativas no país

September 24, 2015 Teresa Costello/SSD


Novas leis de etnia e religião em Mianmar atraem atenção internacional

[Photo by iStock]

Quatro leis de etnia e religião recentemente assinadas em Mianmar estão gerando preocupação internacional e poderiam não só afetar grupos minoritários, mas também os cristãos no país.

Conhecidas como Leis de Proteção de Etnia e Religião, consistem em quatro leis que regulam a monogamia, a conversão religiosa, o casamento inter-religioso e controle da população. De acordo com os legisladores, estas leis são destinadas a incentivar o estilo de vida de Mianmar e proteger o seu povo.

Com foco no casamento, religião e família, essas leis abrangem vários aspectos da vida: Indivíduos não devem ser casados ​​com mais de uma pessoa. Indivíduos que desejam se converter de uma religião devem notificar um comitê estabelecido pelo governo local, mostrar prova de que tenham sido objeto de estudo religioso nos últimos 90 dias e aguardar a aprovação para se converter. Uma mulher budista que deseje se casar fora de sua fé deve notificar as autoridades locais, que irá publicar sua intenção de casar-se e esperar por 14 dias para ver se há quaisquer objeções ao casamento. Se houver objeções, o casal não pode ter permissão para casar. Casais interconfessionais devem agora registrar-se de modo a que sua união seja reconhecida pelas autoridades locais. Em termos de controle da população, as autoridades podem exigir que as mulheres em determinadas áreas de Mianmar deixem espaços de três intervalos ao ano para o nascimento de seus filhos.   

Originalmente propostas em 2013, foram desenvolvidas em projetos de lei e encontraram o seu caminho através dos parlamentos de Mianmar em 2014 e início de 2015. A lei de controle populacional foi aprovada pelo Parlamento em abril de 2015 e assinado em lei pelo presidente de Mianmar, Thein Sein, em maio. As outras propostas de lei logo se seguiram, com a última assinada como lei em 31 de agosto.

Vários grupos internacionais como a Anistia Internacional e especialistas em direitos humanos da Organização das Nações Unidas têm expresso preocupação em relação a essas leis e seu potencial de impacto sobre etnias minoritárias de Mianmar. No entanto, não está claro que efeito isso poderia ter para os cristãos, incluindo adventistas, no futuro.

Enquanto isso, a ênfase da Igreja Adventista em Mianmar permanecerá em suas conceituadas atividades comunitárias visto e o treinamento dos membros para que possam continuar a ser uma influência positiva em suas famílias, comunidades e locais de trabalho.

Dirigentes do território sob administração denominacional, a Divisão do Sudeste da Ásia-Pacifico, solicitam aos membros da Igreja de todo o mundo orações em vista da implementação dessas novas leis.

Adventist News Network

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